Do dilema preventivista ao dilema promocionista: retomando a contribuição de Sérgio Arouca / From preventivist dilemma to promotionist dilemma: resuming the contribution of Sérgio Arouca

RESUMO O objetivo deste trabalho é retomar a categoria 'dilema preventivista', cunhada por Sérgio Arouca em sua tese de doutorado, escrita em 1975, para refletir sobre sua atualização. Na tese, Arouca buscou compreender como foram produzidas as regras da formação discursiva da medicina preventiva e as relações com instâncias não discursivas, estudando as articulações com o modo de produção capitalista. A análise dessas articulações possibilitou a Arouca evidenciar que a medicina preventiva não fugiu à contradição fundamental da medicina que transforma a saúde - um valor de uso - em valor de troca, através do cuidado médico. Portanto, a busca que se faz ao resgatar essa categoria se orienta para uma pergunta própria: como aconteceu a atualização do discurso da medicina preventiva para o da promoção da saúde? A categoria cunhada por Arouca permitiu evidenciar que a promoção da saúde não foge à contradição fundamental da medicina e, ao invés de ser uma inovação para o campo da saúde, é uma atualização do discurso preventivista, configurando, assim, o dilema promocionista.

ABSTRACT The aim of this study is to resume the category 'preventivist dilemma', coined by Sérgio Arouca in his doctoral thesis, written in 1975, to reflect on its updating. In his thesis, Arouca sought to understand how the rules of discursive formation of preventive medicine and relations with non-discursive instances were produced, studying the articulations with the capitalist mode of production. The analysis of these articulations enabled Arouca to evidence that preventive medicine did not escape the fundamental contradiction of medicine that transforms health - a use-value into exchange-value through medical care. Therefore, the research that is done by rescuing that category is directed to a specific question: how did the update of the discourse of preventive medicine for health promotion happened? The category coined by Arouca has made it possible to highlight that health promotion does not escape the fundamental contradiction of medicine, and, instead of being an innovation for the field of health, it is an update of the preventivist discourse, setting, thus, the promotionist dilemma.

The city and the urban as spaces of capital and social struggle: notes on Henri Lefebvre's enduring contributions / La ciudad y lo urbano como espacios del capital y de las luchas sociales: anotaciones acerca de las duraderas contribuciones de Henri Lefebvre / A cidade e o urbano como espaços do capital e das lutas sociais: notas sobre a duradoura contribuição de Henri Lefebvre

Abstract The argument of this essay is that Lefebvre's writings contain relevant contributions to understand the contemporary phenomenon of neoliberal urbanism and, at the same time, his politics of the possible can contribute to explain the restless urban struggles and spatial practices of social movements. We value the author's contribution from a comprehensive perspective, avoiding the usual fragmented way it has been used in the fields of public administration, organization and urban studies. Our reading follows Gadamer's notion of "the horizon of the question", which indicates that "we can understand a text only when we have understood the question to which it is an answer". Accordingly, the question posed asks for the contribution of Lefebvre's oeuvre to understand contemporary urban processes and to make visible possible futures objectively implied in processes of social struggles.

Resumen El argumento de este ensayo es que los escritos de Lefebvre contienen contribuciones relevantes para entender el fenómeno contemporáneo del urbanismo neoliberal y, al mismo tiempo, su política de lo posible puede contribuir para explicar las incansables luchas urbanas y las prácticas espaciales de movimientos sociales. Valorizamos la contribución del autor desde una perspectiva comprensiva, que evite el modo fragmentado como es usualmente utilizada en los campos de la administración pública y de los estudios organizacionales y urbanos. Nuestra lectura sigue la noción de Gadamer acerca del "horizonte de la pregunta", la cual indica que "se puede entender un texto solamente cuando entendemos la pregunta para la cual él es una respuesta". En este sentido, la cuestión que hacemos pregunta sobre la contribución de la obra de Lefebvre para entender procesos urbanos contemporáneos y para visibilizar futuros posibles objetivamente implicados en los procesos de luchas sociales.

Resumo O argumento deste ensaio é que os escritos de Lefebvre contêm contribuições relevantes para entender o fenômeno contemporâneo do urbanismo neoliberal e, ao mesmo tempo, que sua política do possível pode contribuir para explicar as incessantes lutas sociais e práticas espaciais de movimentos sociais. Valorizamos a contribuição do autor a partir de uma perspectiva compreensiva, que evita o modo fragmentado como tem sido utilizada nos campos da administração pública, dos estudos organizacionais e urbanos. Nossa leitura segue a noção de Gadamer sobre o "horizonte da pergunta", a qual indica que "podemos entender um texto somente quando entendemos a pergunta para a qual ele é uma resposta". Nesse sentido, a questão que fazemos pergunta sobre a contribuição da obra de Lefebvre para entender processos urbanos contemporâneos e para visibilizar futuros possíveis objetivamente implicados nos processos de lutas sociais.

A produção social da organização do transporte coletivo urbano rodoviário de Porto Alegre - 2012-14 / La producción social de la organización del transporte urbano por autobuses de Porto Alegre - 2012-14 / The social production of the organization of the public bus system in Porto Alegre — 2012-14

Este artigo analisa a produção social do transporte coletivo urbano rodoviário de Porto Alegre tendo como referência a teoria da produção social (TPS) proposta por Carlos Matus, que explica como a realidade social é produzida por atores que atuam sob condicionamentos e restrições. O estudo analisa interpretativamente dados secundários a partir das categorias da TPS. Considerando os fatos sociais que resultaram em acumulações e na alteração da regra do jogo, bem como os atores sociais envolvidos, sua motivação e recursos que mobilizam, evidencia-se a relevância das ações do Bloco de Lutas pelo Transporte Público no processo de produção social analisado. Destacam-se, também, as contribuições da TPS para analisar as políticas públicas como parte de um processo de interação entre atores sociais, localizados no aparelho de Estado e fora dele.

Ese artículo analiza la producción social del transporte colectivo urbano por autobuses en Porto Alegre tomando como referencia la teoría de la producción social (TPS) propuesta por Carlos Matus, que explica como la realidad social es producida por actores que actúan bajo condicionamientos y restricciones. El estudio analiza interpretativamente datos secundarios a partir de las categorías de la TPS. Considerando los hechos sociales que resultaran en acumulaciones y en la alteración de la regla del juego, así como los actores involucrados, sus motivaciones y los recursos que movilizan, el trabajo evidencia la relevancia de las acciones del Bloque de Luchas por el Transporte Público en el proceso de producción social analizado. Destaca, también, las contribuciones de la TPS para analizar políticas públicas como parte de un proceso de interacción entre actores sociales, localizados en el aparato del Estado y fuera de él.

This paper analyses the social production of the public bus service in Porto Alegre, taking the Theory of Social Production (TSP) by Carlos Matus as reference. TSP explains how social reality is produced by actors acting under certain conditions and restrictions. Secondary data is interpretatively analyzed using categories from TSP. Considering social facts that resulted in accumulations and changes to the rules of the game, as well as the social actors involved, their motivations and the resources they mobilize, the study demonstrates the relevance of the Public Transport Struggle Front in the process of social production under analysis. It also highlights the contributions of TSP in the analysis of public policies as part of a process of interaction between social actors, located both within and outside the State apparatus.

Fluxo dos Paresi entre os níveis de atenção à saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá, Mato Grosso / Paresi flux between levels of health attention at the Indigenous Special Sanitary District in Cuiabá, Mato Grosso

RESUMO Estudo de caso que objetivou descrever o fluxo entre os níveis da atenção à saúde dos Paresi, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá, no Mato Grosso. O fluxo previsto pelo Plano Distrital de Saúde Indígena não considera a organização local de saúde e a articulação entre as instâncias do Sistema Único de Saúde, situação que foi prevista no fluxo estabelecido pelos profissionais de saúde. A estes soma-se o fluxo estabelecido pelos indígenas. Concluiu-se que o fluxo que consta do Plano Distrital de Saúde Indígena é inaplicável; o estabelecido pelos profissionais de saúde prevê aproximação ao real, mas a não-observação da particularidade gera empecilhos para o acesso a outros níveis de atenção.

ABSTRACT A case study that aimed at describing the flow among the levels of attention to the health of the Paresi people, in the Indigenous Special Sanitary District in Cuiabá, Mato Grosso. The flow foreseen by the Indigenous Special Sanitary District does not take into account neither the local health organization nor the instances of the the Brazilian Public Health System, which was foreseen in the flow established by health professionals. Both interact to the established flow by the indigenous themselves. The conclusion was that the Indigenous District Health Plan flow is unsuitable. The conventional flow foresees this approach, but not the particularity observation, which makes it difficult for the access of this population to all levels of attention

A (des)articulação entre os níveis de atenção à saúde dos Bororo no Polo-Base Rondonópolis do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá-MT / He (dis)articulation of healthcare levels among the Bororo in the Base-Pole Rondonópolis in the Indigenous Special Sanitary District of Cuiabá, State of Mato Grosso, Brazil

Este artigo se origina de uma pesquisa cujo objetivo foi avaliar as estratégias locorregionais de articulação entre os níveis de cuidado à saúde, considerando tanto a adequação às normas existentes (estratégia deliberada), quanto os desenvolvimentos criativos (estratégias emergentes) realizados nos contextos locorregionais estudados. A referência para julgamento (ato inerente à pesquisa avaliativa) foi a coerência com os princípios constitucionais definidores do SUS. Na realização do estudo de caso aqui relatado, foram obtidas informações através de documentos secundários, observação direta extensiva, questionários e entrevistas em profundidade com informantes-chave. Os resultados mostraram, com relação à articulação da atenção básica com os demais níveis de atenção à saúde dos Bororo no Polo-Base Rondonópolis, o predomínio de um modelo de organização dos serviços voltado para ações especializadas e de alto custo, em detrimento da valorização dos conhecimentos populares e das práticas de saúde tradicionais. Além disso, a estratégia deliberada para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas foi transformada, tendo emergido uma estrutura como a preconizada pela noção de distrito sanitário sem atenção às especificidades da saúde indígena. Confirmou-se a suposição geral que orientou este estudo, segundo a qual existe uma enorme distância entre o que é declarado e formalizado nos planos elaborados de acordo com as normatizações e o que efetivamente ocorre no cotidiano dos serviços e no fluxo dos usuários.

This paper comes from a study aiming to evaluate loco-regional strategies of articulation between the levels of health care organizations, considering both the adjustment to the existing rules (deliberate strategy), and the creative developments (emergent strategies) built in the contexts studied. The reference for judgment (an act inherent to evaluative research) was the coherence with the Constitutional principles that define the SUS. The case study reported was based on information obtained in secondary documents, by extensive direct observation, questionnaires and deep interviews with key informants. The results showed, in respect to the articulation of primary health care with other levels of attention of the Bororo in the Polo-Base Rondonópolis, the predominance of a model of services organization focusing on specialized high cost activities, in detriment of popular knowledge and traditional health practices. Beyond that, the deliberate strategy of Indigenous Special Sanitary Districts was transformed, having emerged a structure similar to the disseminated notion of health district without considering the specificities of indigenous health. It confirmed the assumption that guided oriented this study, according to which there is a huge gap between what is stated and formalized in plans perpared according to rules and what effectively occurs in everyday services as well as in the flow of patients.

Vínculos empregatícios de Médicos de Família e Comunidade no Brasil, 2004 / Geographical distribution of employment contracts of Family and Community physicians in Brazil in 2004

O Programa Saúde da Família (PSF) constitui, desde a sua implantação em 1994, a principal estratégia para a reestruturação da Atenção Básica em Saúde no Brasil, sendo a atuação do Médico de Família e Comunidade (MFC) fundamental para o sucesso do programa. Este estudo descreve a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho em MFC no Brasil, presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e sua relação com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), coeficiente de mortalidade infantil, anos de estudo, PIB e rendimento mensal em 2004. Trata-se de estudo ecológico, com apresentação geográfica dos indicadores em relação às microrregiões brasileiras. Os coeficientes de correlação entre os vínculos de trabalho e o coeficiente de mortalidade infantil, o IDH e o PIB foram 0,17, 0,18 e 0,74, respectivamente. Presentes na quase totalidade das microrregiões, em menos de 12 por cento delas havia três ou mais vínculos descritos, conforme preconiza o PSF. Após dez anos de implantação da Estratégia de Saúde na Família no Brasil, a distribuição dos vínculos em MFC ainda era irregular e, na maioria das microrregiões, insuficiente.

Since it was introduced in Brazil in 1994, the Family Health Program (FHP) has been the main strategy for restructuring primary health care in the country. In this context, the work of family physicians in the community has been essential for the program's success. This study describes the geographical distribution of family physicians in Brazil, based on employment contracts listed in the National Registry of Health Institutions, and the relationship to the infant mortality rate, human development index, mean schooling, GDP, and monthly income in 2004. This was an ecological study presenting the variables geographically, by micro-region. The correlation coefficients between number of family physicians and infant mortality rate, human development index, and GDP were, respectively: 0.17, 0.18, and 0.74. Although nearly all the micro-regions had family physicians, fewer than 12 percent had three or more family physicians (as recommended by FHP guidelines). A decade into the Family Health Plan in Brazil, the distribution of family physicians was still uneven and insufficient in most micro-regions.

Abordagem de redes no estudo de movimentos sociais: entre o modelo e a metáfora / Network approaches in the study of social movements: between model and metaphor

Este artigo faz parte de um conjunto de reflexões sobre as consequências do uso de abordagens fortemente influenciadas pela lógica empresarial como lentes para compreender movimentos orientados pela oposição a essa lógica. Neste artigo a preocupação é retomada, aprofundando a abordagem de redes. O ponto de partida foi uma apropriação crítica de autores e formulações representativos dessa abordagem. Foi impossível deixar de lado a hibridização entre a(s) teoria(s) do capital social e a abordagem de redes sociais. Parte deste artigo redundou em retirar as formulações de Pierre Bourdieu da vala comum, em que leituras equivocadas as têm jogado, ao classificálo como um teórico do capital social e da análise de redes. Também é revisada a expressão predominante da abordagem de redes nos estudos sobre movimentos sociais. Finalmente é abordada a distinção entre metáfora e modelo. A partir daí se pode afirmar que a retomada da estratégia discursiva da metáfora poderia abrir espaço para reconhecer o novo, o que está em construção, e o que ainda não é. Além disso, possibilitariam a coerência com a razão de ser do objeto a ser estudado. Nesse sentido são apresentadas três metáforas - fluidos, teias e rizomas - de modo a ilustrar as potencialidades contidas no uso desse recurso no estudo de movimentos sociais.

Participação no gerenciamento de bacia hidrográfica: o caso do Comitê Lago Guaíba / Participating in river basin management: the case of the Lake Guaíba Committee

Os modelos de gestão de recursos hídricos têm sofrido transformações em vários países, tornando-se cada vez mais complexos. O sistema adotado pela legislação brasileira é caracterizado por descentralização, planejamento por bacias, utilização de instrumentos normativos e econômicos, e participação da sociedade. Assumindo como situação problemática a participação de atores com interesses distintos no planejamento da bacia, este artigo analisa o processo participativo no Comitê Lago Guaíba como parte integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. Como procedimento metodológico, analisaram-se as atas de reuniões do comitê na gestão 2001/02 e os conceitos, tipologias e fatores condicionantes do sucesso da participação sugeridos por diversos autores. A partir de índices de presença e contribuições na plenária identificaram-se membros omissos e atuantes e caracterizou-se a influência da sociedade e a atuação do governo do estado. Uma efetiva participação de grupos e organizações da sociedade civil, bem como dos usuários da água nas decisões do comitê, foi um ponto positivo no caso estudado. Entretanto, o artigo revela que governo do estado não participa no processo do comitê.

Management models for water resources have been under transformation in many countries, becoming steadily more complex. The system adopted by the Brazilian law is characterized by decentralization, planning by basin, use of economic and regulatory instruments, and by social participation. This case study analyzes the participatory process of the Lake Guaíba Committee (Comitê Lago Guaíba), part of the Rio Grande do Sul State System of Water Resources (Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul). The study focuses on the roles of players with different interests in the basin planning. As methodological procedure, minutes from 2001/2002 Committee meetings, concepts, typologies, and factors associated with participation success, as suggested by many authors, were all analyzed. Based on attendance participation levels and during the meeting, the study indicated neglectful and active members, besides characterizing the influence of society and the role of the state government. The effective participation of civil society groups and organizations, as well as water consumers, in the committee’s decisions was a positive point in the case study, although the state government did not participate in the committee’s process.

Gestão participativa em saúde: potencialidades e desafios para o aprofundamento da democracia / Participative management in health: potentialities and challenges for deepening democracy

Este artigo contitui-se em um ensaio teórico. No texto que se segue, realiza-se uma revisão sobre alguns dos potenciais significados relacionados ao tema da participação e da gestão participativa para, a seguir, refletir, criticamente, sobre as potencialidades e os desafios da gestão participativa em saúde, tendo como referência a possibilidade do aprofundamento da democracia. Ainda que essa discussão seja retomada ao longo do texto, acredita-se ser necessário esclarecer sobre a posição que orienta essa redação, qual seja, a adoção da concepção de participação como condição para a redistribuição de poder na sociedade. No decorrer do artigo, revisa-se, de modo breve, a participação na administração pública brasileira, no período recente. Finalmente, são abordadas algumas das potencialidades e dos imensos desafios para a prática da gestão participativa em saúde, tendo imensos desafios para a prática da gestão participativa em saúde, tendo sempre como pano de fundo a perspectiva do aprofundamento da democracia.

Redes e hierarquias: uma reflexäo sobre arranjos de gestäo na busca da eqüidade em saúde / Networks and hierarchies: a study on managerial setups towards healthcare equity

Relata a normatizaçäo recente desenvolvida pelo governo federal para o setor saúde, como parte do projeto de reforma do aparelho de Estado, tendo como pano de fundo as concepçöes defendidas pelo Banco Mundial e pela Organizaçäo Mundial da Saúde. Faz algumas reflexöes críticas centradas na categoria "hierarquia", como aquela que organiza diversos aspectos - administraçäo pública e capacidade de governo, serviços de saúde e regionalizaçäo - que vêm instituindo o campo da atençäo à saúde. Apresenta, como possibilidade de construçäo alternativa mais coerente com o princípio de eqüidade, a abordagem de redes interorganizacionais, sem deixar de considerar as dificuldades para sua adoçäo em um contexto social e político marcado por uma cultura de governo autoritária e centralista.

O Banco Mundial e a reconfiguraçäo do campo das agências internacionais de saúde: uma análise multiparadigmática / The World Bank and the reorganizationa of the field of international health agencies: a multi-paradigmatic analysis

Narra como o Banco Mundial entrou no campo das agências internacionais de saúde, tornando-se a organizaçäo hegemônica e reconfigurando esse campo ao longo de apenas uma década. O caso é analisado utilizando-se três referências teóricas com diferentes concepçöes paradigmáticas: a teoria institucionalista, a teoria de campos de poder e a teoria crítica de discurso. Esse procedimento permite que se perceba as diferentes implicaçöes decorrentes da escolha do referencial teórico de análise, näo apenas no que se refere à compreensäo do objeto, mas também quanto à construçäo da posiçäo do sujeito que analisa.

Desempenho e qualidade no campo das organizaçöes públicas: uma reflexäo sobre significados / Performance and quality in field of public organizations: reflecting on meanings

Revisa a literatura em busca de diferentes definiçöes e usos dos termos desempenho e qualidade, bem como de reflexöes sobre quais os mais adequados para o campo das organizaçöes públicas. Busca nas formulaçoes sobre desempenho e sobre qualidade, abordagens que as incorporem. Propöe uma relaçäo entre estes dois conceitos. Aplica as categorias presentes nestas formulaçöes às definiçöes de qualidade apresentadas pelos dirigentes da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Conclui que os autores pesquisados oferecem uma contribuiçäo adequada e importante, e que se deve continuar a contribuir para a construçäo de um referencial teórico que permita compreender e apoiar a gestäo nas organizaçöes públicas.

A medicina de família, os ouvidos do príncipe e os compromissos com o SUS / Family medicine, the prince ears and the compromises with the Unique Health System

Desabafo contra a postura do Governo, de descompromisso com a efetivaçäo do SUS e com a tentativa de ressuscitar uma proposta de organizaçäo da atençäo à saúde que se supunha superada pela história e pelas formulaçöes e lutas pela Reforma Sanitária. Enfatiza que a priorizaçäo da atençäo primária e o reconhecimento da saúde como direito do cidadäo e como dever do estado exigem opçöes mais realistas e criativas

Comentários sobre o documento municipalizaçäo e serviços de saúde: a ousadia de cumprir a lei / Comments on the health services municipalization document: the courage to execute the law

Discute o documento do Ministério da Saúde "A ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei", que trata da municipalizaçäo do Sistema de Saúde, analisando o financiamento das açöes de saúde, a descentralizaçäo da assistência à saúde, vigilância epidemiológica e sanitária (AMSB)

REDE IDA - Brasil: trabalhos premiados: prêmio Mário Chaves / Teaching Care Integration Net: Brazil

A Secretaria Executiva da REDE IDA - Brasil apresenta os trabalhos premiados no "Concurso Mário Chaves" realizado por ocasiäo do II Congresso da REDE IDA - Brasil em Säo Paulo, no período 9-12 de junho de 1993